Condições de uso, Política de privacidade e de cookies
- Propriedade do Espaço webO presente aviso e informação legal (de agora em diante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do portal de Internet acompanhanteprime.com, coloca a disposição dos usuários de Internet.
- Aceitação das condições de usoA utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (de agora em diante, o “Usuário”) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada por Acompanhante Prime no momento mesmo em que o Usuário aceda ao Portal. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Portal, já que aquele pode sofrer modificações.Acompanhante Prime se reserva o direito de modificar as condições de uso do Espaço web, é obrigação do Usuário revisar periodicamente as presentes condições.As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços do portal, por suas características particulares, sejam submetidos, além disso, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, poderão ser consultadas pelo usuário antes de sua ativação.
- ObjetoAcompanhante Prime, através de seu portal acompanhanteprime.com oferece através de sua página web os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: “Serviços de publicidade através de diretórios online de contatos de profissionais de companhia e escorts, através de anúncios publicados pelos próprios profissionais, e difusão dos mesmos”.Acompanhante Prime poderá, sempre em função do desenvolvimento e a evolução da empresa e o setor, ampliar ou modificar seu portal a novos serviços, atividades ou conteúdos, com o fim de melhorar as prestações e a qualidade do serviço prestado.
- Condições de acesso e uso do portal, aceitação e responsabilidade do usuário
- Maior idade do UsuárioO acesso ao Espaço web acompanhanteprime.com está exclusivamente dirigido a maiores de 18 anos.Acompanhante Prime poderá dar de baixa sem aviso prévio e de forma imediata, àqueles usuários que, atendidas suas circunstâncias, não reúnam ou existam indícios de que puderam não reunir o requisito da maior idade.Se informa aos usuários que a existência de mecanismos criados por terceiros e disponíveis através de internet, em particular, programas informáticos de filtrado e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, ainda que não resulte infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.
- Condição, qualidade e conceito de usuárioPor usuário, se entenderá toda aquela pessoa física ou jurídica maior de idade que acesse ao portal acompanhanteprime.com, para contemplar, visualizar, indagar, buscar ou consultar seu conteúdo, publicar um anúncio oferecendo-se como escort ou acompanhante, contatar com uma acompanhante ou buscar e localizar qualquer oferta que seja de seu interesse.Para o acesso ao portal com a única finalidade de consultar, buscar ou visualizar informação, não será necessário um registro prévio, expresso e aceito como usuário registrado do portal nem comunicar seus dados. Não obstante, a utilização de determinados serviços, como por exemplo, a inserção de um anúncio para oferecer-se como acompanhante ou escort ou a solicitação de algum dos serviços que oferece o portal, poderá estar condicionada a seu prévio registro. Nestes casos, será necessário, o registro formal do usuário ou a comunicação dos dados preenchendo o questionário eletrônico que aparece no portal. É imprescindível que o usuário entregue, comunique e autorize de forma livre, expressa e voluntária o tratamento de seus dados de caráter pessoal, assim como sua cessão a todas aquelas pessoas que se encontrem interessadas em sua pessoa.A estes efeitos, o Usuário terá que aceitar de forma prévia ao envio de seus dados de caráter pessoal a política de privacidade do Espaço Web.
No caso em que o Usuário se trate de uma pessoa jurídica, ou Agência de Escort manifesta que dispõe de todas as autorizações e consentimentos para incluir a informação objeto do anúncio, exonerando, em caso contrário, de qualquer responsabilidade a Acompanhante Prime .
- Condições de contratação do anúncio e desistênciaAo contratar um anúncio como acompanhante no Espaço Web, Acompanhante Prime enviará ao endereço de correio eletrônico ou número de telefone que o Usuário registrado tenha indicado o conteúdo do citado anúncio aos efeitos de confirmar tanto a propriedade como seu conteúdo para sua definitiva publicação no Espaço Web.No caso de que Acompanhante Prime tenha constancia de que o usuário utilizou dados e/ou imagens falsas, desativará de maneira imediata e sem aviso prévio o anúncio, sem prejuízo das possíveis ações que em seu caso estime oportuno e sem que proceda a devolução do importe pago, em conceito de gastos de trâmites de baixa.
- Uso diligente do portalO usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo Portal serão baixo seu exclusivo risco e/ou responsabilidade.O usuário, entendendo por usuário às escorts e a toda aquela pessoa que acesse ao portal em busca de companhia ou como mera consulta, se compromete a utilizar o portal e os serviços de conformidade com a lei, com as condições gerais, as condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções postos em seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitadas e a ordem pública. Assim mesmo, se comprometem a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do portal e a não emprega-los para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulamentação sobre propriedade industrial e intelectual, o quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.O usuário se compromete a não introduzir ou difundir no portal, vírus ou sistemas daninhos suscetíveis de provocar danos nos sistemas informáticos de Acompanhante Prime, seus clientes, terceiros alheios ou terceiros usuários, assim como a não introduzir hiperenlaces que permitam o acesso às páginas web do portal e aos serviços sem o devido consentimento.
O usuário se compromete e obriga a não realizar nenhuma ação que diminua a reputação de Acompanhante Prime ou de terceiros.
- Veracidade da informaçãoA informação proporcionada pelo usuário deverá em todo momento ser veraz, respondendo o usuário por todas aquelas manifestações, dados, conteúdos, informações e detalhes que sejam falsos, vagos ou inexatos. No caso da comunicação de dados de caráter pessoal no cumprimento dos questionários de alta como cliente e a publicação de uma oferta, esta informação deverá ser certa, exata e coincidente. O usuário se compromete e se obriga, a comunicar qualquer troca ou modificação futura de seus dados de caráter pessoal, adaptando-los, em conseqüência, a sua situação real. A não exatitude da informação, exime a Acompanhante Prime de qualquer responsabilidade pela falta de informação do usuário em relação com as ofertas e os serviços, sempre que Acompanhante Prime, tenha atuado com a devida diligência em suas comunicações. Em todo caso, o usuário será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize e dos prejuízos que cause a Acompanhante Prime ou a terceiros pela informação que facilite. Aos efeitos do presente contrato, não se considerará falta de veracidade a utilização de apelidos ou pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando isto não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou levar a cabo os pagamentos correspondentes aos serviços contratados a Acompanhante Prime.No caso que Acompanhante Prime tivesse constância ou suspeita de que o usuário utilizou dados e/ou imagens falsas desativará de maneira imediata e sem aviso prévio o anúncio, sem prejuízo das possíveis ações que no caso estimo oportuno.
- Procedimento no caso de realização de atividades de caráter indevido, de dados incorretos ou fraudulentosNo caso que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existam fatos ou circunstâncias que revelem o caráter indevido de qualquer Conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade no Espaço Web, e, em particular, a publicação de imagens não consentidas, violação de direitos de propriedade intelectual, o incumprimento dos deveres e obrigações previstas nestas condições ou a vulneração de quaisquer as outros direitos, deverá enviar uma notificação a Acompanhante Prime na que se contenham os seguintes extremos:
- Dados pessoais do reclamante: nome, endereço, número de telefone e correio eletrônico.
- Especificação da suposta atividade ilícita levada a cabo no Espaço Web e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos assim como de sua localização no Espaço Web.
- Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de dita atividade.
- No caso de suposta violação de direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos os da pessoa autorizada para atuar em nome e por conta desta.
- Declaração expressa, clara e baixo a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e do caráter indevido da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas.
Acompanhante Prime procederá de imediato a adotar as medidas para a remediação ou a eliminação, em seu caso, dos citados conteúdos.
- Responsabilidade pelo funcionamento e conteúdo do portal
- Correto funcionamento, e disponibilidade continuadaAcompanhante Prime não será responsável pelas falhas no funcionamento do portal, assim como tampouco pela interrupção, atrasos, lentidão, perdas ou desconexões nas comunicações e na transmissão das mensagens. Acompanhante Prime não garante nem se responsabiliza do funcionamento e operação continua, constante e interrompida do portal.
- Responsabilidade pelos danos ao usuárioSem prejuízo do esforço que Acompanhante Prime realiza para implementar os máximos standars de qualidade tecnológica. Acompanhante Prime não será responsável nem direta nem indiretamente, dos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços do portal que podem produzir alterações no sistema informático do usuário. Tampouco será responsável dos danos e prejuízos que se causem no usuário por falhas e erros no acesso, nas conexões, nas transmissões, na interrupção sem justa causa do serviço, por intrusões, vírus informáticos, envios massivos de publicidade de terceiros ou quando as citadas causas, se devam a situações alheias ao portal como por exemplo defeitos no computador do usuário, deficiência na sua conexão, vírus internos no computador do usuário, lentidão e problemas nas comunicações que tenham o usuário com operadores de telefonia, ou quando se devam a causas de força maior.
- Responsabilidade dos conteúdosAcompanhante Prime não garante a qualidade, exatidão ou fiabilidade dos dados, imagens, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem no portal. O usuário assume, baixo sua exclusiva responsabilidade, as conseqüência, danos ou ações que possam derivar-se do acesso a ditos conteúdos.Acompanhante Prime se reserva o direito de não publicar o anúncio de uma acompanhante se não se ajusta à qualidade mínima exigida do entorno web.No caso de conteúdos ilícitos, consulta com o indicado no campo quinto das presentes condições de uso, sobre retirada de conteúdos.
- Exoneração de responsabilidade por enlaces de terceirosAcompanhante Prime não será responsável, direta ou indiretamente, dos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como conseqüências de sua conexão a outras páginas e portais que exibe Acompanhante Prime no portal como enlaces (“links”). O usuário assume baixo sua própria responsabilidade os danos e prejuízos que lhe possam suceder como conseqüências da conexão e visualização dos citados portais.
- Responsabilidade por terceirosAcompanhante Prime tampouco será responsável como conseqüências dos atos realizados por terceiros alheios ao sistema, os quais, rompendo as medidas de segurança, levem a cabo atos contra os usuários como o envio de vírus informáticos, publicidade massiva ou spam, correios comerciais, interrupção do serviço e acesso às mensagens.Acompanhante Prime se compromete e assegura ter adotado todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a segurança das comunicações, tanto em matéria de conexões seguras como em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. O que Acompanhante Prime não pode assegurar nem garante, e desta forma, se exime de qualquer responsabilidade, é da invulnerabilidade total de seu sistema de segurança nem a inviolabilidade das comunicações.Acompanhante Prime tampouco será responsável pelos danos que possam produzir-se por casos de força maior, fortuitos ou não imputáveis à empresa. Tampouco é responsável pelo funcionamento inadequado do portal por razões que se escapam de sua competência, como a título explicativo e não exaustivo, mau funcionamento dos operadores de telefonia, má configuração do computador do usuário ou a insuficiente capacidade do sistema informático do usuário para suportar o conteúdo e a extensão da informação exibida no portal. Não obstante, Acompanhante Prime se compromete a colocar a máxima diligência para resolver os problemas técnicos, remediar ou ajudar ao usuário a resolve-los.
Os Usuários reconhecem que não existe relação laboral ou profissional com Acompanhante Prime distinta à mera prestação dos serviços de publicidade descritos nas presentes condições de uso. No caso de que prestem serviços a terceiros, que tenham contratado com eles através deste portal, se comprometem a cumprir com a legalidade vigente.
- Propriedade industrial e intelectual do Espaço webAcompanhante Prime é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autorizações ou licenças correspondentes para sua exploração, sobre o nome de domínio, as marcas sinais distintivos, a aplicação, a informação e o resto de obras e invenções relacionadas com o Espaço web e a tecnologia associada ao mesmo, assim como sobre seus conteúdos.Os conteúdos deste Espaço web, incluindo desenhos, aplicações, texto, imagens e código fonte (“Conteúdo”), estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.
- Propiedad intelectual de los archivos de usuárioO usuário registrado e que contrate a publicação de um anúncio como acompanhante ou escort deverá remitir a Acompanhante Prime imagens e texto (“Arquivos do Usuário”) ao objeto de editar e desenhar um Anúncio ou ficha para promocionar seus serviços.O Usuário aceita que tanto as imagens como os textos, serão postos a livre disposição do resto de usuários do Espaço Web, sem limitação alguma.O Usuário afirma ser o autêntico titular das citadas imagens e se declara único responsável dos Arquivos de Usuário remitidos, aceitando as conseqüência de seu envio ao Espaço Web e de sua publicação. O usuário afirma e/ou garante ser dono e/ou dispor de todos os direitos necessários para a publicação dos arquivos de Usuário no Espaço Web, autorizando, portanto, a Acompanhante Prime sua edição, reprodução, distribuição e comunicação pública, assim como o uso e exploração na forma que estimem convenientes, sem limitação alguma geográfica ou temporal, sempre de acordo às finalidades previstas no Espaço Web..
O Usuário autoriza a Acompanhante Prime a ceder as imagens e textos, assim como qualquer outra obra cedida à dita empresa, para sua utilização individual ou como parte do Anúncio ou ficha, em outros suportes ou Espaços Webs como características similares, com o objetivo de aumentar a difusão dos anúncios ou as fichas.
O usuário manifesta que a publicação de suas imagens e os conteúdos facilitados por ele se realizou de forma livre, consentida e voluntária, no âmbito de sua atividade profissional, e que não diminui nem vulnera sue direito a Honra, à Intimidade Pessoal e à própria Imagem.
- Proteção de dados e confidencialidadeTodos os usuários se comprometem a cumprir com a política de privacidade da firma, de acordo com o estabelecido no seguinte campo.
- Modificações do Espaço web e suspensão do serviço
- Modificações do Espaço WebAcompanhante Prime se reserva o direito para em qualquer momento efetuar as modificações que estime conveniente no portal, organizando, suprimindo ou adicionando conteúdos, dados ou serviços. As citadas modificações se levarão a cabo de forma unilateral e sem prévio aviso. Em relação com as condições gerais e particulares, Acompanhante Prime se reserva o direito de modificar-las, alterar-las e/ou redatar novas cláusulas em função das novas atividades ou serviços às que vão ampliando ou para adaptar-se a novos regulamentos e legislações que vão surgindo. Ditas modificações, somente serão obrigatórias a partir de sua entrada em vigor y serão de aplicação para o usuário no mesmo instante em que se acessa ao portal.
- Suspensão do serviçoAcompanhante Prime se reserva o direito de suspender de forma unilateral e sem pré-aviso o serviço, ou, denegar o acesso ao portal, de forma temporal ou indefinida, a todo aquele usuário que incumpra as presentes condições gerais ou particulares, ou leve a cabo atos ilegais, ilícitos e contrários à lei, a ordem pública e os bons costumes.
- Duração, conclusão e resolução.A prestação dos serviços do portal e seu funcionamento tem, em princípio, um caráter indefinido. Não obstante, Acompanhante Prime poderá suspender temporalmente o serviço ou dar por finalizado de forma definitiva, em qualquer momento ou instante, mediando causa justificada. Nestes casos, Acompanhante Prime se compromete mediante avisos a informar aos usuários da suspensão ou interrupção temporal ou definitiva.No caso de resolução unilateral do serviço ou de a baixa forçada do portal, Acompanhante Prime lhe informará previamente das causas de sua resolução. Nestes casos, Acompanhante Prime se compromete a guardar a informação armazenada em seu servidor durante o período de dez dias naturais, transcorrido os quais, procederá ao bloqueio dos mesmos na forma prevista na regulamentação vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, sem que por este fato possa exigir-lhe responsabilidade alguma.
- Legislação e foroTodas as questões relativas ao Portal se regem em todos e cada um de seus extremos pelas Leis espanholas e se submetem à jurisdição dos Juizados e Tribunais competentes do território espanhol.As partes, com expressa renuncia a seu próprio foro, aceitam como legislação reitora do presente contrato em caso de controvérsia acerca da interpretação ou execução das presentes cláusulas, a legislação espanhola, e se submetem para a resolução de quantos litígios poderem derivar-se do mesmo aos Juizados e Tribunais da cidade do Panamá.
Política de privacidade
- Propriedade, finalidade e aceitação pelo usuárioSua finalidade, é que os usuários do Espaço web determinem livre e voluntariamente se desejam facilitar a Acompanhante Prime, seus dados de caráter pessoal, incluídas as imagens do usuário, em seu caso, se esta as aporta, para a criação, edição, desenho e publicação de um “Anúncio” como acompanhante ou escort, no Espaço Web, administrando a alta como usuário registrado do portal, assim como para o envio de informação,e newsletters sobre novas ofertas e serviços.O usuário autoriza expressamente que seus dados de caráter pessoal serão publicados no Espaço web de referência para a comunicação dos mesmos a toda aquela pessoa interessada nos serviços de acompanhante ou escort, assim mesmo o usuário autoriza a Acompanhante Prime a ceder o “Anúncio” a outros Espaços Web com características afins, com o objetivo de aumentar sua difusão.Acompanhante Prime se compromete a comunicar por escrito e de forma indiscutível ao usuário, qualquer ampliação, modificação ou extensão das finalidades e usos que se darão ao tratamento dos dados entregues pelo usuário.
Acompanhante Prime informa, que a entrega de todos os dados requeridos para registro como usuário ou para a publicação de um anúncio é obrigatória para gestionar a inscrição, inserção ou publicação de anúncios de escorts, oferecendo os serviços como acompanhante, podendo Acompanhante Prime negar o registro a interessado que não facilite tais dados.
Nos formulários onde se requeiram dados de caráter pessoal, serão mostrados os distintos campos cuja realização é necessária e obrigatória para confirmar a inscrição, assim como aqueles campos cujo o preenchimento é voluntária em função da informação que disponham o interessado.
Para a difusão dos anúncios, que constitui parte fundamental dos serviços oferecidos por Acompanhante Prime, está poderá ceder os anúncios do usuário a outros Espaços Web.
- Direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposiçãoA aceitação do titular para que podam ser tratados seus dados tem sempre caráter revocável, conforme ao que dispões a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro. Em conseqüência, o usuário titular dos dados poderá exercitar em qualquer instante seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos reunidos na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro, contatando conosco por correio postal ou correio eletrônico acima indicados.Nesta comunicação, o titular está obrigado a indicar e fornecer seus dados identificativos, fotocópia do Documento Nacional de Identidade ou documentação de análoga natureza endereço postal, telefone, pessoa de contato, correio eletrônico e uma carta explicando o direito a exercer, assim como suas causas.No caso de oposição ou cancelamento e segundo as disposições legais estabelecidas na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de caráter Pessoal, no seu artigo 16, Acompanhante Prime os conservará, inclusive uma vez finalizadas as relações contratuais e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, única e exclusivamente para colocar-los a disposição de autoridades administrativas ou judiciais se fosse necessário e quando estas expressamente o solicitem.
- Confidencialidade e medidas de segurançaAcompanhante Prime garante a máxima reserva e confidencialidade das comunicações levadas a cabo com o usuário, assim como o tratamento devido e diligente dos dados de caráter pessoal entregues pelo usuário.Acompanhante Prime se compromete a não revelar nenhuma informação confidencial, assim como tampouco informar acerca de nenhum dado objeto de tratamento, salvo nos casos nos quais a lei expressamente o requeira, nos supostos expostos no campo de Cessões ou quando sejam requeridos das autoridades públicas competentes de conformidade com as disposições legais e regulamentários aplicáveis ao caso.Acompanhante Prime se compromete a implementar as medidas de segurança de caráter técnico e organizacional, de acordo a estado da tecnologia, tendentes a garantir a segurança dos dados de caráter pessoal.
Sem prejuízo do anterior, é responsabilidade do usuário registrado a guarda e custódia do seu login e password para acessar a Espaço Web. O Usuário entende que estas senhas constituem a única forma na que Acompanhante Prime pode validar a identidade do usuário, de forma que qualquer comunicação das mesmas a terceiros sem o consentimento de Acompanhante Prime pode dar lugar a uma usurpação de identidade, cuja responsabilidade incidirá no próprio usuário.
- Veracidade dos dados de caráter pessoalO usuário é o único responsável em qualquer caso, da veracidade dos dados facilitados, reservando-se Acompanhante Prime, o direito a excluir dos serviços registrados a todo usuário que tenha facilitado dados falsos, vagos ou inexatos, sem prejuízo das demais ações que procedam em direito.O usuário declara expressamente que os dados, incluídas as imagens, enviados a Acompanhante Prime são de sua propriedade, assumindo qualquer responsabilidade gerada no caso contrário.Aos efeitos do presente contrato, não se considerará falta de veracidade a utilização de apelidos ou pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando isso não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou levar a cabo as cobranças correspondentes aos serviços contratados ao Acompanhante Prime.
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